quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Que Sociedade Queremos

O Modelo Social e a Inclusão Social

Nas sociedades modernas, assentes em realidades cada vez mais complexas a nível social, assume preponderante importância o papel que cada um terá que ter na procura de uma maior igualdade de oportunidades, de forma a que todos possamos contribuir para um novo conceito de desenvolvimento, que consiga por seu lado, salvaguardar o direito á qualidade de vida de todos.
Que Modelo Social deverá existir no nosso País?
Deverá ser um Modelo que desde logo assuma a inclusão Social como factor chave, e que seja a mesma consagradora de todas as desigualdades geradas pelo desenvolvimento da nossa sociedade. Deste modo é importante garantir a todos o acesso a novos direitos, condição que necessariamente deverá condicionar toda a acção política.
É importante que na luta por padrões de vida dignos, se defenda uma verdadeira solidariedade social, apoiada num quadro de justiça social, capaz de eliminar as desigualdades estruturais da sociedade.
Deveremos ser capazes de proporcionar iguais direitos e iguais oportunidades, para que não só o Estado, mas também os próprios cidadãos, possam livremente tomar a iniciativa no combate ás desigualdades existentes.
A defesa de valores da nossa sociedade, tais como a família, o voluntariado social, que actualmente são muitas vezes esquecidos, devem sem receios serem revalorizados, para que o desenvolvimento seja equilibrado, e capaz de responder aos anseios de cada um de nós.

Neste quadro é importante que se defina uma nova concepção de segurança social, assente em inovadores sistemas de protecção social, proporcionando a possibilidade de livre escolha dos cidadãos, não condicionados a um sistema público obrigatório de descontos, mas antes a uma livre opção, quer seja aderindo a sistemas de garantias financeiras públicos, quer seja em opção de adesão a esquemas financeiros privados.
É importante que na sociedade actual, o livre acesso ao melhor sistema de protecção social, seja cada vez mais uma decisão do próprio cidadão, e deveremos caminhar para a uniformização dos sistemas vigentes.
Num novo sistema de protecção social, a implementação de taxas mínimas de desconto deverá ser implantada, partindo de uma valor percentual de referência, mais baixo que o actual, em que a progressão das mesmas deverá assentar num aumento, consoante a idade de trabalho, sendo que assim os jovens iniciariam as suas vidas, descontando a taxa mínima, aumentado o valor da mesma directamente condicionada aos anos de trabalho.
Será uma forma de atingirmos um quadro de valores socialmente justos, já que a diferente eficiência económica que resulta numa diferente distribuição de recursos, não prejudicaria os que têm menos posses, ficando o Estado com a responsabilidade de junto destes, intervir no sentido de os apoiar evitando uma maior desigualdade, que coloquem em risco a equidade social da nossa sociedade, e noutro quadro, apoiando directamente os jovens em inicio da sua vida profissional.
A nova concepção de solidariedade social, deve sem receios assumir a defesa das Minorias, dos idosos, do combate á pobreza e do igual acesso aos sistemas de Saúde.

É em defesa desta nova concepção, que teremos rapidamente desenvolver novos esquemas mutualistas, com intervenção e plena participação da sociedade, seja em esquemas públicos ou privados, para que a dignidade humana seja sempre defendida, com vista á plena concretização da justiça e da solidariedade social.

Que bem-estar social?

É o caso do acompanhamento á solidão, situação deveras preocupante, que atinge principalmente os nossos idosos, a quem deveremos proporcionar condições de humanidade consentâneas com a sociedade evoluída em que estamos inseridos. Melhor acompanhamento a estes que outrora foram a âncora do nosso desenvolvimento, será sempre um objectivo primordial. Melhorar e incentivar á criação de instituições público ou privadas de solidariedade social, com continua melhoria das suas condições, é um meio vital no apoio a estes, contribuindo para um maior equilíbrio social e uma forma de combate á solidão.

O acesso a sistemas de saúde, deverá acima de tudo garantir a possibilidade de qualquer cidadão poder usufruir de iguais condições de assistência, independentemente da região do País, defensora de todos, mas diferenciadora positivamente para os que menos posses têm. Complementar estes sistemas com a iniciativa privada, é importante e positivo desde que num contexto de desenvolvimento tecnológico dos mesmos, mas nunca o Estado poderá ser substituído por sistemas que condicionem o igual acesso entre cidadãos, independentemente dos seus recursos financeiros.

É hoje uma realidade a existência de minorias que compõem a nossa sociedade, integradas na mesma, que contribuem para o desenvolvimento do nosso País. Como tal a exclusão social como limitação ao acesso aos mesmos direitos que outros grupos têm, deverá ser combatida através de uma integração social equitativa e proporcionadora da defesa dos direitos á justiça social entre todos os cidadãos.



Portugal é um País integrado numa sociedade Mundial, que assenta muito do seu desenvolvimento na evolução económica, com consequências devastadoras para muitos. O aumento da pobreza é uma realidade, a que nenhum de nós nunca poderá estar alheio, mas sim encontrar formas de a combater. Na defesa dos verdadeiros valores sociais-democratas, a luta contra a pobreza é um dos mais importantes objectivos que devemos promover. Saber olhar para este problema, como grande desafio que é e resolvê-lo, é sem dúvida um dos maiores contributos que poderemos dar para conseguirmos uma sociedade mais justa, mais equilibrada e com mais justiça social.

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